2023-12-11
Direitos Humanos - 10 de dezembro
2023-10-18
18 de outubro - Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
O Tráfico de Seres Humanos é uma das mais graves e hediondas formas de violação da dignidade das pessoas.
Todos os anos, na Europa, milhares de pessoas são identificadas como vítimas de tráfico traduzido em exploração sexual, trabalho forçado, atividades criminosas forçadas, mendicidade forçada, escravatura, remoção de órgãos, adoção ilegal ou roubo de bebés para venda.
A União Europeia, em 2007, altura em que Portugal detinha a Presidência, instituiu a celebração do dia 18 de Outubro como Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos com o intuito de consciencializar os decisores políticos e a sociedade civil para a implementação de políticas de luta contra o tráfico de Seres Humanos.
"O Tráfico de Seres Humanos é um crime hediondo contra a Humanidade. Por detrás de cada vítima está um Ser Humano privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para obtenção de lucro."
(Susana Pereira)
2017-11-20
Dia Universal dos Direitos das Crianças
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados);
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação);
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração);
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião.
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico.
- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.
2016-05-03
3 de maio - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias







